Os restauradores dão o alarme: 4.500 euros perdidos devido a fraude de não comparência!
Um dono de restaurante vienense está exigindo uma “taxa de não comparecimento” após cancelamentos de reservas dispendiosos. O artigo destaca aspectos legais e desenvolvimentos atuais.

Os restauradores dão o alarme: 4.500 euros perdidos devido a fraude de não comparência!
O cenário gastronômico vienense está agitado por causa do cancelamento de reservas e a pressão sobre os donos de restaurantes está crescendo. Uma operadora local está pedindo a introdução de uma “taxa de não comparecimento” uniforme para os hóspedes que não comparecerem. Christian Pircher, um estalajadeiro de Viena, relata um incidente em que um grupo de casamento indiano de 170 pessoas simplesmente não apareceu. Isto custou-lhe colossais 4.500 euros e levanta a questão de saber se não é altura de haver regulamentações claras. Assim, Merkur informa que muitos donos de restaurantes têm que lutar com o aumento dos preços dos alimentos e uma escassez aguda de pessoal.
A ideia de tal taxa não está apenas ganhando importância na Áustria, mas também se espalhando na Alemanha. Lá, restaurantes como o restaurante bi:braud, com estrela Michelin, em Ulm, já responderam com taxas por não comparecimento, a fim de impedir reservas falsas.
Base jurídica da taxa de não comparecimento
Mas como é isso legalmente? Condições de cancelamento claras devem ser acordadas nos termos e condições gerais (TCG) do restaurante. Os aspectos jurídicos devem ser levados em consideração aqui, como explica o Centro do Consumidor da Baixa Saxônia. Uma taxa de cancelamento legalmente permitida deve ser corretamente regulamentada no contrato, sendo que as condições de cancelamento devem ser explicitamente indicadas no momento da reserva. De acordo com Ververbraucherzentrale, os restauradores só podem fazer reivindicações por danos sob certas condições.
O advogado Alexander Rilling deixa claro que o valor dos honorários depende do tipo de reserva. Para fazer valer as reivindicações, é necessária uma documentação clara dos danos causados. O não comparecimento de um hóspede pode ser denominado “não comparecimento”, quando o cliente não recusou. Os restauradores devem ser capazes de provar quais os custos incorridos, por exemplo, através de pessoal ou de preparações especiais, conforme explicado no artigo Genkin-Anwälte. Isto cria um quadro jurídico no qual os restaurantes estão mais protegidos contra não comparências.
Lidando com reservas
Tendo em conta o problema recorrente, cada vez mais donos de restaurantes estão a pensar em mudar os seus sistemas de reservas. Alguns estão a considerar renunciar completamente às reservas e confiar em fluxos espontâneos de hóspedes, como era o caso antes da pandemia corona. Neste contexto, é importante que os hóspedes sejam confiáveis. O especialista em etiqueta Christian Heller recomenda ligar se houver atrasos superiores a 15 a 20 minutos para evitar mal-entendidos. Isto poderia ajudar a garantir que os donos de restaurantes não caíssem no círculo vicioso de hóspedes que não estão dispostos a cancelar.
Para a indústria da restauração, a mudança no panorama das reservas significa que não só têm de repensar o seu quadro jurídico, mas também devem confiar cada vez mais em canais de comunicação claros e justos. A ideia de uma taxa uniforme de não comparecimento pode ser a chave para uma cooperação mais justa entre hóspedes e anfitriões.